Prestação de serviços de Psicólogo: 5 dicas para elaborar contratos

Prestação de serviços de Psicólogo: 5 dicas para elaborar contratos

Atuar na área da Psicologia permite eleger diferentes formas de se trabalhar, e essa versatilidade é um dos atrativos da profissão. É importante compreender que a prestação de serviços de psicólogo acontece dentro de algumas formalidades, indispensáveis para que a atividade esteja corretamente amparada pelos critérios da legislação – inclusive parte da contabilidade para Psicólogos

Neste artigo, falaremos sobre os contratos – documentos importantes para assegurar sua relação transparente com pacientes ou mesmo empresas para as quais presta serviços. Venha conosco!

Como fazer um contrato de atendimento psicológico? 

Os contratos de atendimento nem sempre são feitos formalmente, mas é recomendável que exista um documento para que as obrigações estejam claras. Confira nossas sugestões. 

1.Avalie o momento certo de apresentar o contrato para seu paciente

Logo no início, nos primeiros atendimentos, tanto o psicólogo quanto o paciente estão avaliando se os serviços serão realmente continuados – e por isso é importante passar esse período de adaptação para firmar o contrato. 

O melhor é combinar no início do atendimento que haverá um período de avaliação entre as partes e que, ao final deste tempo, será feita a conversa sobre a continuidade, podendo já ser dito que neste momento futuro haverá um contrato formal a ser assinado.

2.Apresente um documento simples, mas completo

Entre as informações importantes do contrato de prestação de serviços devem estar os dados da sua empresa e do paciente, bem como o tipo de serviço que será prestado, a forma de atendimento, tempo de duração das sessões e frequência. 

3.Indique claramente a sua parte no contrato

Como seus deveres profissionais, você pode inserir informações sobre o sigilo das conversas que terá com o paciente e ainda a oferta de espaço específico para os atendimentos. 

4.Insira as informações de pagamento

É possível indicar os valores devidos por sessão e a forma de pagamento e agendamento acordada – que pode manter a flexibilidade de recombinação que muitos profissionais costumam oferecer. 

5.Mantenha o documento flexível

É importante que constem informações sobre tempo de atendimento e valores, conforme colocamos, mas é possível inserir cláusulas que permitam certa flexibilidade, demonstrando para o paciente que se trata de um serviço muito acolhedor. Um exemplo pode ser indicar que o paciente pode, com determinada antecedência, interromper o serviço para um período de férias.

Aproveite e faça o download do modelo de prestação de serviços gratuitamente da Contabilizei!

Quais serviços um psicólogo pode oferecer?

Os psicólogos podem optar por abrir empresa para atender a seus pacientes individualmente ou mesmo montar seu negócio para atuar como prestadores de serviços junto à empresas. 

  1. Atendimento em clínicas

Na clínica, os serviços são voltados para pessoas físicas, com atendimento a adultos, crianças, portadores de necessidades especiais, entre outros. Existem psicólogos que atuam especialmente com determinado público ou mesmo com determinados problemas, como algum tipo de diagnóstico que o paciente possa receber. 

  1. Atendimento infantil

Na psicologia infantil, existe a parte de testagem para questões que possam afetar o desenvolvimento da criança, o que pode ser um trabalho especializado com alta procura. 

  1. Atendimento em escolas 

Existe ainda o atendimento às escolas, que vão desde a educação infantil até o ensino médio, ou mesmo o atendimento para áreas de Recursos Humanos – com aplicação de testes e entrevistas com candidatos às vagas de emprego.

  1. Atendimento a outras empresas

Quando se abre uma empresa especificamente para atender outras empresas, o psicólogo pode estar tendendo para a psicologia do esporte – no atendimento a atletas de determinada agremiação – ou talvez mesmo para a psicologia jurídica, fornecendo pareceres para casos legais. 

É importante avaliar com qual área você se identifica mais, além de pensar em quanto ganha um psicólogo. 

Quando você está avaliando a forma de prestar serviços, também não deve deixar de lado a opção por abertura de uma CNPJ, uma vez que a carga tributária sobre o seu rendimento é reduzida neste formato. Quer conferir? Utilize a nossa Calculadora RPA para Autônomos.

O psicólogo pode atender online?

Sim. É bom lembrar que os atendimentos podem acontecer presencialmente ou pela internet: segundo o Conselho Federal de Psicologia, é preciso fazer um cadastro específico para isso. Durante o processo de se cadastrar para esse serviço é preciso preencher a “Proposta de prestação de serviços por TICS”, que é o espaço onde o profissional justifica para o Conselho quais serviços irá ofertar com mediação por computador e como fará para realizá-los. 

Entenda se psicólogo pode ser MEI e o que fazer.

Sou psicólogo: como atender convênios?

A primeira ação a fazer para atender por um convênio de saúde é verificar os requisitos da Operadora para seu credenciamento. Existem procedimentos diferentes para a liberação de psicólogos que possuem empresa aberta ou não, já que com o CNPJ a contratualização é feita em outro formato.

Se você identificar que é necessário ter CNPJ para atuação em algum convênio que lhe interesse, saiba que psicólogo MEI com CNPJ não existe, mas que muitos profissionais já atuam como empresários por outros tipos de empresa, que são igualmente interessantes. Quem não pode ser MEI conta com o apoio da Contabilizei para abertura de um negócio bem estruturado e que ofereça baixa despesa – mesmo que com um sócio apenas. 

Aproveite o seu interesse em manter sua relação com os pacientes de forma correta e confira todas as soluções da Contabilizei para quem é profissional liberal: nosso atendimento é experiente e conhece os trâmites das empresas da área da Psicologia. 

Quais impostos o psicólogo precisa pagar?

É importante compreender que a atuação como profissional liberal ou autônomo tem diferenças, e que a opção de abertura de empresa é a que reduz mais significativamente a carga de impostos sobre os rendimentos do psicólogo. 

Se você atender como Pessoa Física, com seu CPF, você irá informar pela Declaração de Renda seus rendimentos – e receberá a tributação do Imposto de Renda conforme as faixas vigentes, podendo chegar a 27,5% para quem recebe acima de R$ 4664,68 por mês. Também é preciso recolher o INSS, com alíquota de 20%.

O Carnê-leão é um recolhimento mensal para o Imposto de Renda de alguns tipos de profissionais. Veja se você precisa preencher.

No modelo com CNPJ funcionando, é possível optar pelo Simples Nacional – um modelo de tributação pensado para os negócios de pequeno porte. Você será tributado pelos ganhos da empresa, que em vários tipos de atividade prestadas por psicólogos ficam no percentual de 6%. É uma diferença bem grande. 

FAQ - Perguntas frequentes

O que escrever na proposta de prestação de serviços por TICS?

Segundo o Conselho Federal de Psicologia, é preciso fazer um cadastro específico para atendimentos à distância. Durante o processo de se cadastrar para esse serviço é preciso preencher a “Proposta de prestação de serviços por TICS”, que é o espaço onde o profissional justifica para o Conselho quais serviços irá ofertar com mediação por computador e como fará para realizá-los. 

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Escrito por:

Charles Gularte

Contador técnico e responsável na Contabilizei. Charles Gularte é vice-presidente de Operações da Contabilizei desde 2015, responsável técnico da empresa e contador há mais de 20 anos (CRC PR-045113/O-7). Atualmente é líder do maior time de contadores certificados do Brasil, onde garante um modelo operacional escalável e sustentável, que entrega serviço, atendimento e suporte com excelência a mais de 50 mil micros e pequenos empreendedores. Formado em Ciências Contábeis pela FAE Centro Universitário e com MBA em Gestão Empresarial, Administração e Negócios pela FGV, iniciou a carreira em um escritório de contabilidade e seguiu para o mundo corporativo, onde é referência profissional quando se trata de uma rotina contábil segura, transparente e confiável no país.

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